Notas detalhadas sobre Mauro Pereira Martins nepotismo



A investigaçãeste do CNJ começa nesta deterça-feira, com a chegada ao Rio do conselheiro Gilberto Martins, designado como sindicante, e pelo juiz Júlio Cé especialmentesar Machado Ferreira por Melo, auxiliar da Corregedoria Global do Justiça. Martins pretende começar o produção do investigaçãeste pelos crité especialmenterios do nomeação:

 Uma emenda à Lei Orgânica do São Martinho da Serra, apresentada por quatro vereadores por oposiçãeste, pretende proibir a contratação de parentes Destes gestores nos órgãos públicos municipais. 

Entre as ações da Licks & Machado, Adriano Machado responde como advogado da massa falida por Central por Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas. Embora este processo corra pela 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu, uma decisão do juiz Mauro Martins, em outubro, favoreceu este cunhado: em carta precatória (pedido de um juiz a outro de modo a praticar um ato), ele considerou penhorável 1 bem privada de um Destes falidos, situado no Rio, rechaçando a alegaçãeste por de que seria natural por família.

Segundo Guterres, a intençãeste é vetar a contrataçãeste do parentes até terceiro grau, tanto em cargo por confiança (CC) por indicação política saiba como em servidor nomeado utilizando função gratificada (FG), o que configura nepotismo.

“Com toda a certeza, praticamente todos ESTES 217 municípios do Maranhão já tiveram alguma proceder de improbidade administrativa.

– Convivemos com isso há quase 12 anos. Nãeste dá Ainda mais. O prefeito criou uma Procuradoria Jurídica utilizando status de secretaria para introduzir o sobrinho quando deveria criar concurso – afirma.

O governo corre contra o tempo para aprovar na Câmara ainda este ano uma versão Muito mais enxuta da reforma da Previdência. Para isso, são necessários 308 votos de 512 deputados – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, não vota – em 2 turnos.

– Minha proposta é produzir 1 cargo efetivo de procurador, por concurso. Infelizmente, na outra administraçãeste não tive êxito – diz este prefeito, ressaltando qual irá à Justiça caso a proposta antinepotismo vire lei para atingir diretamente o atual procurador.

No Perfeito, os três administram pelo menos 17 massas falidas, entre elas de grandes companhias, saiba como a Desenvolvimento Engenharia, do ex-deputado Múcio Athayde qual construiu as torres vá aqui em FORMATO do cilindro na Barra da Tijuca, uma delas até hoje nãeste entregue , a Usina Sapucaia e a Manoel Crispum Materiais do Construção, além da corretora de valores Open.

– Sou no terceiro mandato e a todos os momentos tive problemas usando o setor jurídico. Isento demé especialmenterito a nenhum outro, a prefeitura nunca esteve tãeste bem assessorada. Os processos estão fluindo, estamos conseguindo cobrar dívidas. Ele está lá pela competência e nãeste pelo parentesco – explica.

Alguns temos isso bem mapeado. Em Itapecuru-Mirim, por exemplo, há 54 milhões por reais por ressarcimento de dinheiro público por ações de improbidade por 2013 pra cá”,

Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe os juizes de exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo referência útil menos outros quatro processos por falência administrados pelo Emprego Licks & Machado ou através Licks Contadores Associados em tramitação na 4ª Vara Empresarial (Absoluta Seguros S/A, Geoté especialmentecnica S/A, Sata ServiçESTES Auxiliares do Transporte Aéreo e Vanilla Confecções Ltda). Adriano nãeste atua diretamente nestes casos, porém é beneficiado pelo resultado DE ações.

A justificativa da prefeitura é de que já há uma decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a contrataçãeste por parente do chefe do Executivo quando a função for do primeiro escalãeste (chefia superior, como secretário). 

O juiz Mauro Martins não é este responsável pelas nomeações da dupla. Este Conselho Brasileiro do Justiça já sabe de que essas designações nunca são feitas pelos próprios parentes do favorecido, porém por outros magistrados. Nesta condiçãeste, ESTES advogados concederiam a eles próprios remunerações de que chegariam a R$ 500 mil anuais.

Pelo instante em qual representantes do Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) desembarcam no Rio de modo a investigar uma suposta proceder entre amigos nas varas empresariais navegue em torno deste site do Tribunal de Justiça fluminense, Ainda mais um caso reforça a suspeita do favorecimento de parentes e protegidos por magistrados utilizando a administração DE massas falidas Ainda mais lucrativas.

Blog do jornalista e blogueiro Luis Pablo, de que escreve Acerca política, com crítica da mídia e informação alternativa

O prefeito Gilson Almeida (PP) confirma qual nomeou seu sobrinho, Alcione Almeida, tais como procurador e diz que, para além por haver a previsãeste legal de modo a isso, a indicaçãeste "foi por competência e nãeste por parentesco".

De modo a aumentar os ganhos, uma DE características do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar utilizando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios do advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, a ser qual parte ficaria utilizando o administrador. No jargãeste do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

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